1. Pela primeira vez na história do Brasil, em 1988, tivemos a cultura como um capítulo específico na Constituição Federal, com os desdobramentos nas constituições estaduais e nas leis orgânicas dos municípios. Comparadas uma a uma, a Constituição de Pernambuco (1989) é a mais avançada entre todas as do país, no capítulo da Cultura. E a Lei Orgânica do Recife (1990) foi mais além. Mas como já disse o poeta Drummond, “As leis não bastam/os lírios não nascem da lei”. E o pregador Dom Hélder Câmara arrematou: “É preciso que a lei saia do papel para a vida”. Em Pernambuco e no Recife, ainda não saiu.
2. Com Celso Furtado no Ministério da Cultura, no Governo Sarney, tivemos a primeira grande pesquisa sobre economia da cultura. E hoje já existem estudos semelhantes, de âmbito microrregional. Antônio Houais tratou da cultura como componente de cidadania, mas sem encontrar saídas além da gestão dos grandes espaços culturais e dos recursos centralizados no Sul. Jerônimo Moscardo, que o sucedeu, levantou a idéia não amarrada da municipalização da cultura. Wefort permaneceu ilhado no Sudeste e pontualizado no Sistema de Incentivo, que atribui ao setor privado a eleição das prioridades culturais do País.
3. Em 1993 a Unesco aprovou um relatório sobre cultura no mundo, sob o título de “Nossa Diversidade Criadora.” Defende-se o conceito de desenvolvimento cultural e se desafia à reformulação das políticas culturais em vigor e ao desenho de novos mapas. Muito do que está no texto já se encontrava pioneiramente presente em documentos culturais de Pernambuco. Encontro recente, realizado no Estado sob a responsabilidade da Fundação Joaquim Nabuco/Unesco, colocou em questão os indicadores culturais e a organização das informações relativas à cultura.
4. O núcleo cultural da campanha de Lula lançou em debate a idéia do Sistema Nacional de Cultura, que poderia recuperar, sem intervencionismo, a capacidade de intervenção do estado na área cultural, a partir do estímulo à formação de uma rede de equipamentos e serviços culturais básicos em todo o país. O que depende da distribuição dos recursos segundo uma lógica abrangente e responsável de democratização, envolvendo a União, os estados e os municípios, a exemplo do SUS.
5 – Parece que o momento é propício a um novo mergulho nas discussões culturais. Que se chegue às águas profundas e às feridas abertas, evitando-se a pura retórica e a ousadia na moderação, que só conduzem à mesmice melhorada.
* Agenda Cultural da Prefeitura do Recife, Ed
2. Com Celso Furtado no Ministério da Cultura, no Governo Sarney, tivemos a primeira grande pesquisa sobre economia da cultura. E hoje já existem estudos semelhantes, de âmbito microrregional. Antônio Houais tratou da cultura como componente de cidadania, mas sem encontrar saídas além da gestão dos grandes espaços culturais e dos recursos centralizados no Sul. Jerônimo Moscardo, que o sucedeu, levantou a idéia não amarrada da municipalização da cultura. Wefort permaneceu ilhado no Sudeste e pontualizado no Sistema de Incentivo, que atribui ao setor privado a eleição das prioridades culturais do País.
3. Em 1993 a Unesco aprovou um relatório sobre cultura no mundo, sob o título de “Nossa Diversidade Criadora.” Defende-se o conceito de desenvolvimento cultural e se desafia à reformulação das políticas culturais em vigor e ao desenho de novos mapas. Muito do que está no texto já se encontrava pioneiramente presente em documentos culturais de Pernambuco. Encontro recente, realizado no Estado sob a responsabilidade da Fundação Joaquim Nabuco/Unesco, colocou em questão os indicadores culturais e a organização das informações relativas à cultura.
4. O núcleo cultural da campanha de Lula lançou em debate a idéia do Sistema Nacional de Cultura, que poderia recuperar, sem intervencionismo, a capacidade de intervenção do estado na área cultural, a partir do estímulo à formação de uma rede de equipamentos e serviços culturais básicos em todo o país. O que depende da distribuição dos recursos segundo uma lógica abrangente e responsável de democratização, envolvendo a União, os estados e os municípios, a exemplo do SUS.
5 – Parece que o momento é propício a um novo mergulho nas discussões culturais. Que se chegue às águas profundas e às feridas abertas, evitando-se a pura retórica e a ousadia na moderação, que só conduzem à mesmice melhorada.
* Agenda Cultural da Prefeitura do Recife, Ed
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